Article Search
Articles meeting the search criteria
A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor alterações significativas nas normas que regulamentam o trabalho aos domingos e feriados nos setores ..
Em virtude de diversos pronunciamentos, Minas Gerais publicou um novo decreto sobre a transferência de mercadorias.O artigo 153-A passa a vigorar com ..
Especialista explica as consequências de quem solicitar o seguro-desemprego indevidamente.O seguro-desemprego representa um importante mecanismo de am..
Ministros decidem que a remuneração do Fundo de Garantia não será inferior ao índice de inflação, promovendo justiça financeira aos depósitos dos trab..
A temporada da entrega do Imposto de Renda (IR) já iniciou e uma das dúvidas que cercam os contribuintes é se, mesmo quem não está obrigado a declarar..
A certificação da rescisão contratual, conhecida como homologação, desempenha um papel crucial no âmbito trabalhista, assegurando a formalidade do tér..
Nesta sexta-feira (15) aconteceu uma nova rodada de liberação do pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de F..
INSS: como resolver a perda de benefícios por falta de contribuição?A falta de contribuição para a Previdência Social pode resultar na perda de benefí..
