ICMS: Distrito Federal e mais dez estados terão aumento do imposto

Aumento será de 2,5 pontos percentuais agora em 2024.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentará no Distrito Federal e em mais dez estados em até 2,5 pontos percentuais em 2024.

Diante dessa elevação, os preços devem subir e impactar diretamente o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).

Dentre os estados da Federação que aumentarão a alíquota do ICMS estão:

• Ceará;
  
• Paraíba;
• Pernambuco;
• Tocantins;
• Rondônia;
• Distrito Federal;
• Maranhão;
• Bahia;
• Rio de Janeiro;
• Paraná;
• Goiás

Estes mesmo estados estão no aguardo do aumento do imposto até o mês de abril.

Por estado, Pernambuco teve uma alíquota passando de 18% para 20,5%, enquanto o Distrito Federal passou de 18% para 20%, em janeiro.

Motivos da elevação

O aumento da alíquota modal do ICMS veio como justificativa para ser usada nas operações estaduais e interestaduais, a fim de preservar a arrecadação no futuro.

Vale destacar que a decisão foi tomada, principalmente, em função do projeto original da reforma tributária.

No projeto original da reforma tributária, previa que a parcela destinada aos estados na divisão da nova cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) , seria calculada baseada na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028, porém a disposição foi excluída do texto final da reforma aprovada.

Assim, com a exclusão, os governos estaduais passaram a temer que a reforma pudesse reduzir sua arrecadação, logo decidiram aumentar a alíquota modal do imposto.

O texto da reforma tributária foi para debate e, no momento em que se encontrava no Senado Federal, após aprovação na Câmara dos Deputados, foi adicionado no texto, também como critério de proporção da partilha do IBS.