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Notícia

Desoneração de folha de pagamento: senado e governo seguem sem acordo.

Publicado em 15/07/2024

A desoneração de folha de pagamento segue sem acordo entre governo e Senado, que corre contra o prazo que está se encerrando para evitar que as empresas hoje beneficiadas voltem a pagar 20% de imposto sobre os salários dos funcionários.

A proposta mantém a desoneração total neste ano e determina a reoneração gradual da tributação sobre a folha de pagamento de 2025 a 2027.

A expectativa é que essa costura seja resolvida até a próxima quarta-feira (17), mas senadores já falam em um possível pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para estender o prazo, que se esgota no próximo dia 19. Porem, mesmo se o Senado aprovar nesta semana, o projeto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados. Diante do prazo apertado, cogita-se a possibilidade de o governo pedir um prazo maior (de um ou dois meses) ao STF, para tentar encontrar uma fórmula com o Congresso a fim de compensar a perda de receita com a desoneração fiscal.

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